Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

Para que servem homens-carneiros

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

Condenação imposta. Defesas pessoais conflitantes. Réus, não obstante, assistidos pela mesma defensora, a partir das defesas prévias. Nulidade pronunciada de ofício.

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Falsificação documental e uso de documento falso. Visto consular inautêntico. Falsificação grosseira. Sentença absolutória.

PF vira "segurança" de Lalau, diz Promotoria

Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Lei de florestas vira moeda no Congresso

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta

As Formalidades no Inquerito Policial

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - [email protected] - Milene Alves Advogados

Nova dose de alta nos juros

Ano novo, juros mais altos. Em sua primeira reunião de 2005, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.